Como fiscalizar gastos e influenciar melhorias em seu bairro: guia prático de transparência e controle social em Alagoas

Governo de Alagoas: o segredo que ninguém te conta — e que pode melhorar seu bairro

Vamos tomar um café? Eu te conto algo que aprendi na prática: o governo de Alagoas não é uma caixa preta — é um conjunto de engrenagens que, se você souber onde colocar a chave, pode rodar a seu favor. Quando visitei a Secretaria de Saúde em Maceió e conversei com servidores da ouvidoria, entendi que muita gente desiste por não saber por onde começar. Quer saber o passo a passo que eu uso para não ficar no escuro?

Como fiscalizar o gasto público de verdade (sem virar auditor)

Quer ver onde o dinheiro está indo? Não basta reclamar no grupo do WhatsApp. Eu sigo três passos práticos toda vez que preciso checar um gasto:

  • Entrar no Portal da Transparência do Governo de Alagoas e filtrar por ano e secretaria — é o ponto de partida.
  • Buscar por empenhos e liquidações: empenho é a promessa de gasto; liquidação é quando o serviço foi confirmado. Pense assim: empenho é reservar um valor no cartão; liquidação é a compra efetiva.
  • Confrontar com o portal de licitações e o site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) para ver pareceres e relatórios.

Simples? Parcialmente. Dá trabalho? Sim. Vale a pena? Se você quer que a escola do seu filho funcione, vale cada minuto.

Onde procurar e o que perguntar (modelo prático)

  • Na busca do Portal da Transparência, filtre por “obra pública” e copie o número do contrato.
  • Peça extrato do contrato na Ouvidoria da respectiva secretaria (SESAL, SEDUC, SEINFRA etc.).
  • Se a resposta for vaga, protocole pedido formal ou leve cópia ao Ministério Público Estadual (MP-AL) — eles têm setor de defesa do patrimônio público.

Como cobrar melhorias na saúde e educação sem ser ignorado

Minha regra é: documente tudo. Quando eu acompanhei uma vaga de transferência de equipamento hospitalar, fotografei, anotei protocolos e publiquei um resumo com números nas redes. Isso fazia com que a administração respondesse com mais rapidez.

Além disso, use estes canais:

  • Ouvidoria do Governo de Alagoas para protocolos formais;
  • Conselhos municipais de saúde e educação — eles têm poder de fiscalização;
  • Deputados estaduais e imprensa local (rádios e portais) para dar visibilidade.

Pergunta óbvia: e se nada acontecer? Aí entra o próximo passo — reunir moradores, formalizar denúncia ao MP-AL e acionar o TCE-AL para auditoria.

Como entender o orçamento do estado sem virar técnico

Palavras como “dotação”, “restos a pagar” e “empenho” assustam. Eu explico como se fosse receita de casa:

  • Dotação orçamentária = o limite que cada secretaria tem para gastar (tipo o limite do cartão da família);
  • Empenho = reserva daquele valor para uma compra (colocar no carrinho);
  • Liquidação e pagamento = receber a nota e pagar o fornecedor (finalizar a compra).

Quer conferir a LOA (Lei Orçamentária Anual) do estado? Procure a SEPLAG-AL (Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão) e compare o previsto com o realizado no Portal da Transparência. Estudos sobre execução orçamentária mostram que diferença entre previsão e execução é onde surgem problemas — e oportunidades de intervenção cidadã.

Transparência e riscos: sinais de alerta que eu olho sempre

Algumas coisas me fazem levantar a sobrancelha imediatamente:

  • Contratos aditados várias vezes sem justificativa clara;
  • Obras paradas com repasses financeiros já feitos;
  • Fornecedores que recebem pagamentos antes da entrega comprovada.

Quando vejo esses sinais, abro protocolo no TCE-AL e notifico a imprensa local. Por que jornalismo? Porque pressão pública acelera providências.

Ferramentas que uso e recomendo

  • Portal da Transparência do Governo de Alagoas — para despesas e contratos;
  • Portal de Licitações do Estado — para acompanhar editais e vencedores;
  • Ouvidoria e e-SIC — para pedidos de informação formais;
  • Relatórios do TCE-AL e notas do MP-AL — para checar irregularidades.

Como participar e influenciar decisões (sem mandato)

Participar é diferente de reclamar. Eu me envolvo assim:

  • Vou a audiências públicas quando há discussão da LOA ou PPA;
  • Faço petições coletivas com moradores do bairro;
  • Uso dados (prints, protocolos, fotos) para embasar reclamações.

Você pode começar pequeno: protocole uma demanda sobre iluminação pública, reúna 50 assinaturas e entregue ao gabinete do seu deputado estadual. É ação direta e mensurável.

Perguntas frequentes — o que me perguntam sempre

P: Como acompanho uma obra pública no meu bairro?

R: Busque o número do contrato no Portal da Transparência, confira empenhos e repasses, e peça cronograma e medições na Ouvidoria. Se houver incompatibilidade entre repasse e obra realizada, protocole denúncia no TCE-AL.

P: Como faço uma denúncia de corrupção?

R: Reúna evidências (documentos, fotos, protocolos), protocole junto ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e registre queixa no TCE-AL. A imprensa local pode ajudar a amplificar o caso.

P: Quem é responsável por serviços como estradas e hospitais?

R: Governos municipais cuidam de muitos serviços locais; o estado cuida de hospitais regionais, estradas estaduais e políticas públicas maiores. Consulte a lei orgânica do município e a LOA estadual para mapear responsabilidades.

Minha conclusão (dica de amigo)

Eu já vi gente desesperançada virar agente de mudança em bairros inteiros só por saber onde clicar e como protocolar. Não é mágica — é método. Comece olhando o Portal da Transparência, documente tudo e convoque vizinhos para agir em conjunto.

Quer um conselho prático agora? Escolha uma demanda — uma escola, uma UBS, ou uma obra — e faça três coisas: (1) busque o número do processo/contrato, (2) protocole na Ouvidoria, (3) publique um resumo com provas nas redes. Me conta nos comentários qual caso você vai acompanhar — posso te orientar passo a passo.

Autoridade: Para checar dados e acompanhar notícias do governo de Alagoas, recomendo consultar o portal de notícias G1 Alagoas (https://g1.globo.com/al/) e o site do IBGE (https://www.ibge.gov.br/) para informações demográficas e socioeconômicas.

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